Superior Tribunal de Justiça celebra aniversário de instalação com muitas conquistas para comemorar “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se mostra tanto mais verdadeiro e magnífico em suas realizações quando refletimos sobre a cidadania que está por traz do concreto e dos números da movimentação processual. Se, no início, havia muitas dúvidas sobre a abrangência […]
Sucesso em algumas seccionais, medida será estendida a todos os advogados do País Ao assinar contrato de consultoria com a empresa Deloitte, o Conselho Federal da OAB deu o primeiro passo para ampliar para todo o País o Programa Anuidade Zero, que já é sucesso em algumas seccionais da Ordem, a exemplo de Pernambuco e […]
Novo presidente do TRF2 anuncia continuidade das ações de combate à corrupção e novas medidas para aprimorar prestação jurisdicional Os desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho tomaram posse para o biênio 2019/2021, respectivamente nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2a […]
Ministro Dias Toffoli e Procuradora Geral Raquel Dogde debateram em Seminário a recente decisão do STF que manteve na Justiça Eleitoral competência para julgar crimes conexos aos eleitorais Em 2018, o Brasil caiu nove posições no ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional que avalia a percepção da corrupção no setor público em 180 nações. O […]
Vinte e seis dos 27 presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) participaram em Salvador (BA), nos últimos dias 14 e 15 de março, do 116o Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça. O evento contou com outras importantes lideranças da magistratura – a exemplo do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional […]
Tomaram posse em 19 de março os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os 162 conselheiros federais, titulares e suplentes, que ficarão no comando da entidade nos próximos três anos. A diretoria do Conselho Federal é composta pelo Presidente Felipe Santa Cruz, pelo Vice-Presidente Luiz Viana Queiroz (ex-Presidente […]
Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020 Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e corregedores, que estarão à frente das cortes estaduais até o final de 2020. Conforme prevê o […]
A magistratura hoje está mais envelhecida, mais masculina, mais estressada e também mais aberta à tecnologia e às soluções extrajudiciais do que estava há 20 anos. Estas são algumas das conclusões da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que compilou questionários respondidos por mais de quatro mil magistrados de todas as instâncias do Poder […]
Fechamos esta edição antes da eleição, marcada para 31 de janeiro, da nova composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. Contudo, ao que tudo indica, será eleita a chapa única liderada pelo presidente licenciado da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, que conta com o […]
Campanha da Rede de Justiça Criminal utiliza realidade virtual como ferramenta de sensibilização para a garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário brasileiro são ocupadas por 726 mil presos, entre homens e mulheres, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). […]
Em 2013, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma saudável competição entre os tribunais do país com a criação dos selos do Relatório Justiça em Números. Divididos em quatro categorias (Diamante, Ouro, Prata e Bronze), os selos são um […]