Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos no Senado Federal

14 de abril de 2022

Compartilhe:

Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário. CNJ

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário no Senado.

Eles foram eleitos na terça-feira (12/4), durante a terceira reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.

A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.

Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional da Uerj. Também integram o colegiado os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.

A comissão foi criada no fim de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa.

Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelo e-mail cjadmtr@senado.leg.br. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

publicação original: ConJur