Só existe compromisso com a democracia se houver ‘respeito ao Judiciário’, afirma Pacheco

Rodrigo Pacheco: “Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o Estado de Direito” — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quinta-feira (19) que só existe compromisso com a democracia quando há respeito ao Poder Judiciário. A declaração é uma referência indireta à crise entre os Poderes, consequência de declarações nas últimas semanas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e decisões deministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o Estado de Direito. E esse compromisso, definitivamente, não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário, e é o que aqui eu gostaria de externar”, afirmou Pacheco, durante a cerimônia de abertura da Jornada de Direito Civil, em Brasília.

Na quarta-feira (18), Pacheco também criticou a decisão do governo Jair Bolsonaro de pedir abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo ele, trata-se de “mais um episódio de anormalidade institucional” que precisa ser “corrigido”. A notícia-crime contra o magistrado foi apresentada pelo Executivo na terça-feira (17), mas, diante da rejeição do STF, Bolsonaro levou a mesma solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Mais um episódio de anormalidade institucional que a gente busca corrigir e é muito importante que se corrija e que as instituições e os membros dessas instituições possam se respeitar. Mas obviamente que aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais, do direito de pedir e do direito de um poder ou instituição negar, isso está dentro também da normalidade”, ponderou Pacheco.

Publicação original: Valor Econômico