O ministro Humberto Martins (à esq.) assina o acordo com programa da ONU. Foto: Rafael Luz/STJ
O Superior Tribunal de Justiça celebrou acordo internacional para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco nos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.
As pautas integram o memorando de cooperação entre a corte e o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), ligado ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud). A assinatura do documento ocorreu na quinta-feira (9/12).
Segundo o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, a parceria retrata o empenho do Tribunal da Cidadania para contribuir com a governança global.
“É o STJ que assume o seu papel de liderança no plano internacional, com vistas à proteção dos direitos humanos e à promoção do desenvolvimento sustentável, em alinhamento à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas”, afirmou.
O coordenador-geral do Coplad, Edmundo Oliveira, anunciou que um dos projetos previstos consistirá na implementação de um painel estatístico para o monitoramento dos índices de mortes violentas na América Latina.
A cerimônia contou também com as participações do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz; do presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, Gustavo Garcia Brito; da ministra Enma Tapia Rivera, da Suprema Corte de Justiça do Equador; e do magistrado Alain Zakrajsek, da Escola Nacional da Magistratura da França. Com informações da assessoria do STJ.
Publicação original: ConJur