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Subcategoria: Processo Civil
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Execução de Alimentos e Revisional de Alimentos
De
Marina Gois Mouta
Pensão alimentícia – Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes
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Comentários sobre a efetividade na prestação da tutela jurisdicional
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Relativização da coisa julgada
De
José Guilherme
27
nov
2015
Demandas repetitivas: a necessidade de “class action” e de Adil em matéria tributária
De
Mauro Luiz Campbell Marques, Ministro do STJ
Edição
183
19
out
2015
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes
Edição
182
19
out
2015
Os Embargos Infringentes e o Novo Código de Processo Civil
De
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Edição
182
Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPC
De
Luiz Guerra, Advogado; membro efetivo do IAB e do IASP; membro benemérito do IADF; professor titular da Faculdade de Direito do UNICEUB
O conflito social face à desestabilidade/exaurimento do e a dificuldade de acessar à justiça: As expectativas do novo código de processo civil
De
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Direito Empresarial e PEC 209/2012: implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
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Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade.
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