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19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência
Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Fernanda Penteado Balera, Samuel Rodrigues
6 de setembro de 2023
Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o...
Extensão da responsabilidade patrimonial – Sem equilíbrio não há solução
15 de fevereiro de 2023
Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que, no Brasil, impedem a execução civil de ser eficiente e efetiva, sem que se abra mão da estrita observância do devido processo legal. A busca de soluções adequadas começa...
Notas sobre a construção do sistema brasileiro de recuperação judicial a partir da contribuição do Ministro Salomão
30 de agosto de 2022
Introdução A função institucional primordial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uniformizar o entendimento do Poder Judiciário acerca da interpretação da legislação federal (i.e. da ordem jurídica infraconstitucional),...
“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
Francisco Cláudio de Almeida Santos
4 de fevereiro de 2022
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Claudia Lima Marques, Marié Miranda
5 de outubro de 2020
Da revolução que trouxe consciência ao cidadão aos desafios da era da informação Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.078/1990 entrou em vigor em 11 de março de 1991, durante o Governo do Presidente Fernando...
“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo
10 de maio de 2020
Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19 É de conhecimento geral que a doença covid-19 pode tanto causar sintomas típicos de uma gripe, quanto evoluir...