Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática| Editora JC

4 de junho de 2021

No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...

Direito Público

Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política

Cristiane Santana Guimarães

28 de maio de 2021

ANAPE

Toda reforma administrativa é fruto de processo histórico com dimensões proporcionais às crises. Aquela dos anos 1980, muito crítica às formas de intervenção ou regulação do Estado, deixou o legado do realismo para os anos 1990,...

Direito do Trabalho

Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego

Luiz Antonio Colussi

20 de maio de 2021

Anamatra

O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa...

Opinião e Editoriais

Orpheu Salles, uma vela acesa

Luiz Fux

3 de maio de 2021

A história do Direito é construída por grandes homens públicos, que gradativamente engrandecem as instituições, permeando o serviço público de valores elevados, como a moralidade, a transparência e a solidariedade. Ao seu empenho...

Opinião e Editoriais

Esteio da democracia e da liberdade

Tiago Santos Salles

5 de abril de 2021

A experiência legislativa nacional começou há 200 anos, em 1821, com o decreto de D. João VI que convocou eleições para deputados brasileiros que participariam das Cortes Gerais, em Portugal. Naquele momento, anterior à...

Opinião e Editoriais

A relação entre os Poderes e o papel do Judiciário no contexto atual

Willer Tomaz

O instituto normativo mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, elencou logo em seu introito, por uma escolha propositada, os princípios fundamentais da República como o caminho para a...

Direito Público

OAB Nacional recorre ao STF por vacina

Além de buscar vacina para todos, OAB requer à PGR que denuncie o Presidente Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a...

Direito Público

O Brasil não é um país sério

Heitor Cornacchioni

“O Brasil não é um país sério”. Seja quem for o autor da frase, que reverbera nos ditados populares desde idos dos anos 1960, outra não pode ser a conclusão, quando o assunto gravita em torno do pagamento das dívidas do Estado,...

Direito do Trabalho

“A Justiça do Trabalho é o instrumento de realização dos direitos sociais”

Da Redação

Entrevista com a Presidente da Anamatra, Juíza Noemia Porto Veemente defensora do marcos da Constituição de 1988 e dos direitos sociais e trabalhistas em vigor, a Juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto acredita que o discurso...

Direito Público

Quem é indígena no Brasil?

Alessandra Quines

Anadep

Abril é o mês do ano em que a causa indígena é rememorada em função da data oficial: 19 de abril, “Dia do Índio”. Nesse dia, toda a sorte de apetrechos vinculados ao estereótipo fantasioso do/a indígena vem à tona nas...

Direito Penal

A Mercantilização da Justiça Criminal

Kátia Rubinstein Tavares

O neoliberalismo não é somente uma ideologia hegemônica voltada à política de mercado que privilegia o processo de privatizações, afastando os investimentos públicos importantes na constituição de uma nação; para além, ele...

Opinião e Editoriais

Quando o juiz volta a ser advogado

Fernando Mendes

4 de abril de 2021

No final de 2019, fui convidado pelo Ministro Luis Felipe Salomão para escrever um artigo sobre minha experiência na atividade associativa para o livro “Magistratura do Futuro”. Acabei escrevendo um artigo que, por essas ironias que o...

CF/88

Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática

Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política

Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego

Orpheu Salles, uma vela acesa

Esteio da democracia e da liberdade

A relação entre os Poderes e o papel do Judiciário no contexto atual

OAB Nacional recorre ao STF por vacina

O Brasil não é um país sério

“A Justiça do Trabalho é o instrumento de realização dos direitos sociais”

Quem é indígena no Brasil?

A Mercantilização da Justiça Criminal

Quando o juiz volta a ser advogado