CLT
Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário
Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho
4 de dezembro de 2020
O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...
A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19
5 de outubro de 2020
Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o...
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
8 de abril de 2019
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...
PL 4.330/04 é o golpe mais violento já praticado contra a ‘Consolidação.’
28 de abril de 2015
O PL 4330, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2004 foi aprovado, apesar das divergências de parte a parte. Agora, o destinatário é o Senado Federal. onde certamente provocartá debates acalourados e mais manifestações pelo...