Código de Processo Civil
Dispute boards e a prevenção de litígios complexos
Álvaro Ferraz, Paula Menna Barreto Marques
4 de fevereiro de 2022
Os denominados disputes boards são um tema da última hora para o contencioso estratégico. Mas o que seriam e qual é a real utilidade desses dispute boards? Esse é o tema que passaremos a abordar neste trabalho. Não se pretende, aqui,...
“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
Francisco Cláudio de Almeida Santos
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico
31 de janeiro de 2022
Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...
Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência
Alexandre Chini, Alexandre Flexa
11 de janeiro de 2022
Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de...
Agenda 2030 e a contribuição dos métodos alternativos de resoluções de diferenças para o desenvolvimento sustentável
30 de novembro de 2021
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, lançada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas, é um compromisso global assumido por 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, que propõe uma ação conjunta de Estados,...
OAB requer a volta presencial imediata nos tribunais
9 de novembro de 2021
A OAB Nacional tem adotado iniciativas para a retomada das atividades presencias nos tribunais e garantir o atendimento pleno da advocacia sem as restrições impostas durante esses quase dois anos de enfrentamento da pandemia. Por meio de...