Caráter autônomo das medidas protetivas de urgência| Editora JC

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Direito Público

Caráter autônomo das medidas protetivas de urgência

Fabíola Sucasas Negrão Covas

5 de abril de 2023

O Projeto de Lei (PL) nº 1604/2022, que teve tramitação bicameral e seguiu para sanção presidencial, pretende colocar fim a uma discussão no âmbito do Poder Judiciário para confirmar o caráter autônomo das medidas protetivas de...

Direito Público

Oito de março, um dia para repensar o passado, desconstruir o presente e reformular o futuro dos direitos das mulheres

Juliana Dewes Abdel

3 de março de 2023

Oito de março, um dia tipicamente celebrado, mas que deve ser compreendido como a sequência de uma batalha que ainda não foi vencida. O que diriam as trabalhadoras sindicais russas que pediam “pão e paz” e deram origem à...

Direito do Trabalho

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Luciana Paula Conforti

4 de fevereiro de 2022

O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...