STF atua para conter judicialização da saúde| Editora JC

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

Direito Privado

STF atua para conter judicialização da saúde

4 de outubro de 2024

Ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal Suprema Corte fixou parâmetros para a concessão de medicamentos fora da lista do SUS. Tema é considerado um dos mais complexos no Judiciário; são quase 800 mil processos em andamento...

Opinião e Editoriais

A concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: uma breve análise

O Supremo Tribunal Federal, no início de setembro de 2024, publicou as teses firmadas em dois temas relacionados ao direito da saúde, os quais possuem o potencial de serem divisores de águas na maneira pela qual o Poder Judiciário lida...

Direito Privado

Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde

12 de julho de 2023

Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são...

Direito Privado

Os caminhos para a desjudicialização dos seguros

8 de dezembro de 2022

A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça &...

Direito Público

Fonajus debate soluções para reduzir a judicialização na saúde

Foi realizado em novembro, em São Paulo, o 1o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da...