Conamp
Pelo fim da impunidade nos casos de crimes patrimoniais contra mulheres
9 de setembro de 2024
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de âmbito nacional que representa mais de 16 mil membros ativos e inativos do Ministério Público dos Estados e da União, atua mais uma vez na luta por...
Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito
5 de agosto de 2024
Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam...
35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania
9 de abril de 2024
Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os...
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
2 de fevereiro de 2024
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela...Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública
2 de janeiro de 2024
O Congresso Nacional se depara, neste momento, com um tema sobre o qual os membros do Ministério Público dedicam especial atenção. Trata-se da tramitação de um conjunto de projetos de lei que abordam a atuação da Defensoria...
O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura
5 de dezembro de 2023
O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas...
Equidade de gênero, direitos e atuação feminina no MP
12 de julho de 2023
Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Congresso Conamp Mulher foi realizado em junho, em Brasília, com o objetivo de discutir e promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. O...
A importância do reconhecimento legislativo da atuação dos membros do MP como atividade de risco
22 de junho de 2023
Os membros do Ministério Público enfrentam desafios significativos ao desempenharem suas atribuições, que vão além da conceituação atual que considera suas atividades apenas administrativas e judiciais. Os procuradores e promotores...
A certidão de nascimento do Ministério Público brasileiro
5 de abril de 2023
Mais do que existir no mundo, o Homem deseja ser. E, sendo, obter todos os direitos pelos quais seus antepassados lutaram e, portanto, dos quais é digno. Nessa construção social, a Constituição Federal de 1988 assegurou a atuação do...