Conselho Federal da OAB
Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia
Ana Tereza Basilio, Rafael Borges
Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia
9 de abril de 2024
Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...
Diálogo institucional e fortalecimento democrático
2 de fevereiro de 2024
As sedes dos Três Poderes da República foram vandalizadas de forma brutal em 8 de janeiro de 2023. Em seguida, o Brasil testemunhou o funcionamento ágil de instituições sólidas, prontas a atuar em harmonia pela defesa do Estado...
Ensino jurídico de qualidade em defesa do cidadão e da sociedade
5 de dezembro de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém uma firme posição institucional de promover o ensino jurídico de excelência. A precariedade de vários cursos é uma preocupação antiga, pois nega aos estudantes o sonho de uma formação...
Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização
1 de novembro de 2023
Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto...
Democracia e Direito à luz dos 35 anos na Constituição Cidadã
6 de setembro de 2023
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou em 23 de agosto a XII Conferência Estadual da Advocacia, que reuniu mais de cinco mil advogados – em mega estrutura montada na Marina da Glória, na...
Advocacia livre é advocacia sem assédio e discriminação
2 de agosto de 2023
O assédio, em suas diferentes vertentes, segue presente como uma mácula em nossa sociedade. Muitas são as razões que explicam essa persistência, ainda que se entenda a prática como prejudicial e nociva a todo o ambiente de trabalho....