A advocacia na vanguarda do debate sobre paridade e justiça| Editora JC

12 de março de 2024

O Mês da Mulher é ocasião para ampliar o debate sobre a necessidade de superação das desigualdades de gênero nos diversos espaços da sociedade. Cabe trazer à tona o exemplo da advocacia, profissão que se tornou majoritariamente...

Opinião e Editoriais

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni

3 de março de 2023

OAB

Assim como ocorre em diferentes campos da sociedade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tem intensificado, nas últimas décadas, ações voltadas à modificação de um quadro que, tradicionalmente masculino, hoje...

Opinião e Editoriais

União para transformar desafios em conquistas

Beto Simonetti

2 de janeiro de 2023

OAB

O ciclo que se encerrou em 31 de dezembro marcou o primeiro ano da atual gestão à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O saldo colhido entre os desafios colocados e as conquistas obtidas nesses quase 12...

Opinião e Editoriais

Reflexões para o aperfeiçoamento da magistratura

Tiago Santos Salles

1 de julho de 2022

O Brasil tem um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com 17.988 magistrados, que mesmo num momento atípico na História foram capazes de adaptar-se de forma estratégica para dar continuidade aos serviços essenciais e até mesmo...

Direito Civil

Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados

Da Redação

1 de junho de 2022

Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...

Entrevistas e Perfis

“O papel da Ordem é defender a soberania do voto popular”

Da Redação

7 de abril de 2022

Entrevista com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti Uma entidade centrada nas questões corporativas e na defesa das prerrogativas dos advogados, porém de olhos bem abertos para a evolução do cenário socioeconômico...

Direito Público

Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

Da Redação

Magistrados dos tribunais superiores, juristas e membros do Conselho Federal prestigiaram a posse da nova diretoria O Conselho Federal da OAB realizou em 14 de março a posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais,...

Direito Público

O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

17 de janeiro de 2022

O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...

Direito Público

PEC do calote – OAB contra a violação de direitos

Eduardo de Souza Gouvêa

3 de janeiro de 2022

OAB

Arrisco começar este artigo com a seguinte afirmação: o Brasil talvez seja o único País do mundo em que permanece a cultura do calote do poder público. Vigora, por aqui, o pensamento enraizado e generalizado da inadimplência estatal...

Direito Público

CFOAB e FGV celebram os 11 anos do Exame de Ordem unificado

Da Redação

14 de dezembro de 2021

Em evento, participantes destacaram as influências no ensino jurídico e na qualificação dos profissionais que estão no mercado de trabalho. De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) existem hoje no País...

Direito Público

O advogado público como agente econômico

José Humberto P. Muniz Filho

5 de outubro de 2020

ANAPE

Da vereda do “ser” à “Pedra do Reino” Aos que não leem: digam-lhes que as contas públicas – de fato – vão mal; digam-lhes que a soma de prestações positivas e negativas atribuídas ao Estado não é de soma zero, mas uma...

Direito Público

Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa

Da Redação

2 de junho de 2019

Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...