Conselho Nacional do Ministério Público
Grandes vitórias em tempos desafiadores
4 de fevereiro de 2022
Em janeiro, encerrou-se essa gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tive a honra de presidir. Foram três anos de muito trabalho, enfrentando um cenário adverso, que combinou ataques à OAB e à advocacia,...
Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
1 de julho de 2021
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno...
“O único partido do Ministério Público é a Constituição”
5 de outubro de 2020
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende o papel contramajoritário do Ministério Público Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras fez o balanço de...
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento no CNJ
10 de maio de 2020
A Agenda 2030 é uma agenda de Direitos Humanos aprovada em Assembleia Geral pelos 193 estados membros que integram as Nações Unidas, inclusive o Brasil, que simboliza o compromisso na implementação de um Plano de Ação baseado na...
Empoderamento feminino
Ana Teresa Silva de Freitas, Ivana Farina Navarrete Pena
7 de março de 2020
Diálogos Brasil e União Europeia no Sistema de Justiça A partir do inédito contexto histórico, entre 2017 a 2019, em que mulheres ocuparam simultaneamente cargos de liderança no Sistema de Justiça brasileiro, a desigualdade de...
OAB efetiva espaços da mulher advogada
Daniela Borges, Fernanda Marinela
Mulheres levantam bandeiras do universo feminino e encaram os desafios da advocacia contemporânea Neste mês de março, quando as discussões da 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada tiverem se encerrado, a Ordem dos Advogados do...“Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento”
2 de junho de 2019
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito...
“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur
27 de fevereiro de 2019
Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de...