Constituição de 1891
Sepúlveda, Bernardo Cabral e a reafirmação dos compromissos da advocacia brasileira
17 de outubro de 2023
O ano de 2023 ficará marcado para a advocacia como o de justas homenagens a baluartes do regime democrático brasileiro. As duas principais condecorações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), as medalhas Raymundo...
Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello
5 de novembro de 2020
Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo....
Origens do artigo 142 da Constituição
Jorge Rubem Folena de Oliveira
5 de outubro de 2020
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...