Constituição Federal
“Vítimas da sociedade” de Bezerra da Silva
Luís Guilherme Vieira, Reinaldo Santos de Almeida
O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas1 criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual2, que busca causas no indivíduo a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos,...Operadoras, contratação de planos de saúde e a restrição em órgão de proteção ao crédito
Apresentação Será que uma empresa de saúde pode negar contrato a um consumidor negativado? Essa foi a indagação envelopada em um processo judicial que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi instado a responder ao...25 anos de Justiça e Cidadania: um compromisso inabalável com a advocacia
O 25o aniversário da Revista Justiça e Cidadania é uma oportunidade para celebrarmos o papel fundamental da publicação para a advocacia nacional. Isso porque a Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se...Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia
Ana Tereza Basilio, Rafael Borges
Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...