Defesa na produção antecipada de provas| Editora JC

contrario sensu

Direito Público

Defesa na produção antecipada de provas

Heitor Vitor Mendonça Sica

3 de maio de 2022

Introdução O presente artigo se dedica a analisar o art. 382, §4o do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, segundo o qual no procedimento de produção antecipada de prova “não se admitirá defesa”. A questão que se põe é:...

Direito Civil

Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica

José James Gomes Pereira

9 de agosto de 2021

A discussão acerca das desigualdades entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente, contrario sensu, remonta aos gregos, desde a antiguidade. Acreditava-se que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os...