A limitação temporal da competência do juízo da Recuperação Judicial nas execuções de créditos extraconcursais e fiscais| Editora JC

Opinião e Editoriais

A limitação temporal da competência do juízo da Recuperação Judicial nas execuções de créditos extraconcursais e fiscais

7 de junho de 2024

Em 26 de março de 2021, foi sancionada a Lei 14.112/2020, chamada nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A atuação legislativa foi impulsionada pela necessidade de aprimoramento efetivo do instituto da recuperação judicial,...

Opinião e Editoriais

Os primeiros meses de Flávio Dino no STF

Da Redação

3 de maio de 2024

Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado...

Opinião e Editoriais

Eficiência da administração da justiça em redes

Elayne Ramos Cantuária

9 de abril de 2024

No mundo atual, as organizações burocráticas verticalizadas, tanto públicas como privadas, não funcionam bem. Daí que, como unidades sociais dominantes das sociedades complexas, precisam se render aos princípios dominados pela...

Opinião e Editoriais

35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania

Tarcísio José Sousa Bonfim

Conamp

Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os...

Opinião e Editoriais

Entrega na porta do consumidor, o dever de informar e o equilíbrio da relação

Thiago Ferreira Cardoso Neves

O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição, inseriu na Lei Fundamental três disposições que dão ao diploma consumerista um...

Direito Público

O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

17 de janeiro de 2022

O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...

Opinião e Editoriais

2022, o mundo pós-pandemia

Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

7 de janeiro de 2022

AASP

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em...

Opinião e Editoriais

Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações

Renata Gil

12 de julho de 2021

Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do...

Entrevistas e Perfis

A coragem como síntese de todas as virtudes

Da Redação

5 de julho de 2021

Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo e da carreira pública com trajetória de independência e serviços prestados ao Brasil Em setembro de 1999, ao ser agraciado com o primeiro Troféu Dom Quixote –...

Direito do Trabalho

A covid-19 no ambiente de trabalho

Márcio Lopes Cordero

28 de junho de 2021

A crise da saúde iniciada no Brasil no mês de fevereiro de 2020 obteve, por meio da Lei 13.979/2020, uma série de medidas para enfrentamento das emergências decorrentes do coronavírus. Do mês de março de 2020, após o reconhecimento...

Direito do Trabalho

A lição do passado para o futuro do trabalho

Emmanoel Pereira, Renata Gil

4 de junho de 2021

AMB

Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As...

Direito do Trabalho

O Direito Cooperativo do Trabalho, as novas tecnologias e o cooperativismo criativo

Paulo Renato Fernandes da Silva

IAB

Em tempos de agravamento da crise social gerada pelo desemprego conjuntural (crise econômica e pandemia do coronavírus) e estrutural (em face da revolução tecnológica, robotização, inteligência artificial e outras novas tecnologias...