Direito Privado Em ritmo acelerado de crescimento Da Redação 6 de setembro de 2023 Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais...
Direito Público O superendividamento e o mínimo existencial 3 de novembro de 2022 Conamp A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com um pedido de concessão de medida liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a integralidade do Decreto no 11.150/2022, que regulamenta “a...