Democracia e Direito à luz dos 35 anos na Constituição Cidadã| Editora JC

6 de setembro de 2023

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou em 23 de agosto a XII Conferência Estadual da Advocacia, que reuniu mais de cinco mil advogados – em mega estrutura montada na Marina da Glória, na...

Direito Privado

Extensão da responsabilidade patrimonial – Sem equilíbrio não há solução

Flávio Luiz Yarshell

15 de fevereiro de 2023

Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que, no Brasil, impedem a execução civil de ser eficiente e efetiva, sem que se abra mão da estrita observância do devido processo legal. A busca de soluções adequadas começa...

Direito Público

As prerrogativas da advocacia trabalhadora

José Alberto Simonetti

3 de maio de 2022

Advogadas e advogados, como integrantes de quaisquer outras categorias, têm direitos e deveres inerentes ao exercício profissional – prerrogativas que, no caso da advocacia, existem, primordialmente, para assegurar que os representados...

Entrevistas e Perfis

Eficiência na prestação jurisdicional

Da Redação

7 de janeiro de 2022

Desembargador Ricardo Anafe comenta os planos para presidir e modernizar o TJSP, o maior tribunal do País em volume de processos O novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Ricardo Mair Anafe, acumula 36...

Entrevistas e Perfis

“Falta realizar a Constituição de 1988”

Da Redação

5 de outubro de 2021

Entrevista com o Relator-Geral da Constituição Cidadã, Senador Bernardo Cabral, por ocasião do aniversário de 33 anos da Lei Maior do País O que precisamos para alcançar a “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” de...

Direito Público

O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda

Vivian Carla Josefovicz

5 de julho de 2021

Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em...

Notícias

OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil

Felipe Santa Cruz

4 de dezembro de 2020

OAB

Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história,...

Mediação e Arbitragem

Resolução de disputas online

Fátima Cristina Bonassa

5 de novembro de 2020

AASP

Princípios, vantagens e limites As possibilidades de resolução de disputas valendo-se do ambiente de Internet, conhecidos como resolução de disputas online ou ODR (online dispute resolution), embora tenham emergido com grande destaque...

Entrevistas e Perfis

“O único partido do Ministério Público é a Constituição”

5 de outubro de 2020

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende o papel contramajoritário do Ministério Público Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras fez o balanço de...

Direito Público

Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa

Da Redação

2 de junho de 2019

Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...

Direito Público

O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

6 de maio de 2019

Influenciado pelo fenômeno da constitucionalização do Direito, o novo Código de Processo Civil (CPC/Lei no 13.105/2015) modernizou institutos processuais para ampliar o acesso à Justiça, privilegiar as decisões de mérito – com a...