Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania| Editora JC

8 de novembro de 2024

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A 31a edição...

Opinião e Editoriais

O papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico

Beto Simonetti

4 de outubro de 2024

OAB

A independência de uma nação vai além de sua separação formal da metrópole. Ela se constrói diariamente, com o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito às leis e a promoção da justiça social. No Brasil, esse...

Opinião e Editoriais

O Poder Judiciário em uma democracia digital

Frederico Mendes Júnior

9 de setembro de 2024

AMB

Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização...

Opinião e Editoriais

A força da união e da solidariedade em defesa da advocacia e da Justiça

Beto Simonetti

OAB

O incêndio ocorrido na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 27 de julho deste ano, jamais será esquecido. Graças à ação rápida e eficiente da brigada de incêndio da OAB e dos profissionais de...

Direito Público

12º Fórum de Lisboa debate desafios da Globalização

Da Redação

5 de agosto de 2024

Mesa de Abertura (da esquerda para direita): o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Vitalino Canas; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; o ministro do...

Opinião e Editoriais

Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira

Rivana Barreto Ricarte

29 de junho de 2024

Anadep

Há uma relação indissociável entre a história da Defensoria Pública no País e a história da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Assim, celebrar 40 anos da Anadep é celebrar o movimento associativo...

Opinião e Editoriais

Honorários conforme o CPC: dois anos de conquistas para a advocacia brasileira

Beto Simonetti

OAB

Há dois anos, a Lei no 14.365 de 2022 entrou em vigor, aprimorando o Estatuto da Advocacia com importantes avanços para a nossa classe. Publicada em 2 de junho de 2022, essa legislação consolidou o pagamento dos honorários...

Opinião e Editoriais

Precisamos proteger a Magistratura

Frederico Mendes Júnior

AMB

A Magistratura brasileira vive um momento de exposição sem precedentes: deliberações que no passado teriam repercussões limitadas às partes dos processos agora provocam iras e paixões desmedidas. Sentenças ganham as páginas dos...

Opinião e Editoriais

Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

Anamatra

No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...

Direito Penal

O populismo penal: o medo e a mídia

Leonardo Isaac Yarochewsky

7 de junho de 2024

As últimas décadas no Brasil foram marcadas por uma verdadeira “inflação legislativa”. A nomorréia penal (Carrara) se deve a uma série de fatores, que vão desde o forte apelo popular, passando pela influência midiática e até a...

Opinião e Editoriais

O papel da advocacia na sociedade brasileira

Carlos Mário da Silva Velloso

3 de maio de 2024

Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição – No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso,[1] anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos mais importantes expositores da...

Opinião e Editoriais

A promoção do acesso à Justiça: aspecto fundamental para o pleno exercício da cidadania ambiental

Benedito Gonçalves, Camile Sabino

Justiça Ambiental O acesso à justiça desempenha papel crucial na redução das desigualdades sociais. Seu conceito está em constante expansão. Além do mero acesso ao sistema judiciário para resolver disputas legais, ele também...