Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira| Editora JC

Estatuto da Criança e do Adolescente

Opinião e Editoriais

Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira

Rivana Barreto Ricarte

29 de junho de 2024

Há uma relação indissociável entre a história da Defensoria Pública no País e a história da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Assim, celebrar 40 anos da Anadep é celebrar o movimento associativo...

Opinião e Editoriais

Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico

Ana Amelia Menna Barreto

12 de março de 2024

A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos...

Opinião e Editoriais

Um Código Civil no tempo VUCA

2 de fevereiro de 2024

VUCA é um acrônimo com as iniciais em inglês de volátil, incerto, complexo e ambíguo. Advém do tempo da emergência de cenários imprevisíveis. Esse termo se difundiu com os estudos de Warren Bennis e Burt Nanus. Nele estão as...

Direito Público

Processo Civil de interesse público – processo estrutural e estratégico

Antônio César Bochenek

28 de fevereiro de 2023

Nos últimos anos é perceptível, na arena política e social, que a insuficiência da atuação dos poderes constituídos e o desejo de efetividade das políticas públicas acarretam a transferência ao Judiciário de parte considerável...

Direito Público

O direito ao futuro de adolescentes acolhidos

Karine Tomaz Veiga, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

3 de novembro de 2022

Escassez orçamentária, responsabilidade dos conselhos e urgência por direitos prioritários A concepção sistêmica do ordenamento jurídico infantojuvenil impõe o reconhecimento do papel fundamental de políticas públicas para a...

Direito Público

A Defensoria Pública e o acesso à Justiça Eleitoral

Marcos Lourenço Capanema de Almeida

30 de agosto de 2022

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988), ao inaugurar a nova ordem democrática, adotou o sis tema jurisdicional de verificação de poderes, prevendo a existência de um Poder Judiciário eleitoral especializado na organização das...

Entrevistas e Perfis

“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”

4 de dezembro de 2020

Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...

Direito Penal

Vacinação compulsória e seus limites

5 de novembro de 2020

Recentemente o Presidente da República declarou “que ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, embora tenha o próprio sancionado a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento...

Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...