fazenda pública
PEC do calote – OAB contra a violação de direitos
3 de janeiro de 2022
Arrisco começar este artigo com a seguinte afirmação: o Brasil talvez seja o único País do mundo em que permanece a cultura do calote do poder público. Vigora, por aqui, o pensamento enraizado e generalizado da inadimplência estatal...
Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas
30 de agosto de 2021
Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações publicada em 1º de abril deste ano é um “new beatle normativo”, ou seja, o velho fusca da Lei nº 8.666/1993 com algumas inovações que buscaram a...
Nova Lei de Recuperação terá prioridade no Senado
5 de outubro de 2020
Confirmou o Presidente do Senado, David Alcolumbre, durante webinar do Instituto Justiça & Cidadania e da Editora O Globo “É prioridade da nossa agenda no Senado Federal votar essa matéria. Estamos construindo o entendimento com os...
Precisamos falar sobre educação corporativa na advocacia pública
6 de agosto de 2019
Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho. Liderança, inteligência artificial, gerenciamento de demandas de massa, gestão por resultado, design thinking, alta performance, gestão por competência, trilhas de conhecimento:...