Perspectivas sobre a Reforma Agrária e a regularização de terras no Brasil| Editora JC

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Direito Privado

Perspectivas sobre a Reforma Agrária e a regularização de terras no Brasil

7 de junho de 2024

Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto de Souza Coelho A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, em parceria com a Revista...

Direito Privado

A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro

Antônio Augusto de Souza Coelho

2 de fevereiro de 2023

A Lei no 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País, ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil, cujo § 1o do art. 1o dispõe que ela se aplica à “pessoa jurídica brasileira da...