Nova agenda tributária, mais justa e solidária*| Editora JC

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Direito Público

Nova agenda tributária, mais justa e solidária*

José Antonio Dias Toffoli

7 de novembro de 2023

*Palestra proferida pelo Ministro Dias no IV New Trends in the Common Law – leia a cobertura completa do evento na reportagem a seguir. Considero extremamente importante debater sobre governança digital, quando em jogo a tributação,...

Direito Público

A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado

Antonio Amendola

6 de setembro de 2023

Não há tema mais nobre, na atualidade, do que a reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional atual impacta negativamente o crescimento do País e revê-lo é dever irrenunciável daqueles que detêm o poder, ainda que impopular. Os...

Direito Público

Reforma tributária? Que venha 2023

Adilson Rodrigues Pires

7 de abril de 2022

Nos dias de hoje, ronda a cabeça de empresários, políticos, economistas, advogados tributaristas e dos contribuintes em geral a preocupação com a reforma do sistema tributário vigente no Brasil, objetivo visado sem sucesso há quase...

Direito Tributário

Reforma tributária e a tributação da advocacia

Eduardo Maneira

3 de setembro de 2021

A tributação dos rendimentos dos advogados sempre enfrentou resistências e incompreensões. Atualmente, no momento em que se discute a reforma tributária no País, não raro se ouve que “é preciso acabar com os privilégios dos...

Direito Público

Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar

Felipe Kertesz Renault Pinto

18 de junho de 2021

Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas,...