Itália
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
2 de agosto de 2023
O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do...
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
12 de julho de 2023
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...
Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde
Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são...Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
30 de abril de 2023
Introdução Em ritmo cada vez mais acelerado, os produtos tecnológicos têm sido substituídos por outros mais inovadores no modelo e na tecnologia, o que motiva o consumo cada vez maior dos mesmos, substituindo os já existentes,...
Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Eva Mchale, Join Doherty, Marcio Fernandes
31 de julho de 2022
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são...
Cem anos das Circunscrições Judiciárias Militares
Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr
9 de novembro de 2021
Introdução A Justiça Militar da União (JMU) é um dos ramos do Poder Judiciário brasileiro. Sua competência – processar e julgar os crimes militares definidos em lei – está prevista no art. 124 da Constituição Federal de 1988....