Jair Bolsonaro
Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia
5 de dezembro de 2023
Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na...
Democracia e Direito à luz dos 35 anos na Constituição Cidadã
6 de setembro de 2023
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou em 23 de agosto a XII Conferência Estadual da Advocacia, que reuniu mais de cinco mil advogados – em mega estrutura montada na Marina da Glória, na...
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
5 de abril de 2023
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de...
Federação partidária, os novos desafios da atuação unificada
3 de março de 2023
A Lei n° 14.280/2021, instituidora das federações partidárias, experimentou, desde o seu nascedouro, os desafios já vivenciados por outros modelos que se propuseram a introduzir mudanças no sistema político brasileiro. Após passar...
Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça
3 de outubro de 2022
Órgão do CNJ é responsável pela ação correcional e pela orientação das políticas públicas para o bom desempenho da atividade judicial e dos serviços extrajudiciais do País Com a presença dos presidentes dos três Poderes e...
O Brasil precisa adotar providências para garantir a dignidade dos trabalhadores”
3 de maio de 2022
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST O Ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN). Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado e atuou como advogado por 20 anos. Foi Procurador-Geral da...
Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
12 de julho de 2021
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do...
Cinquenta anos de serviços prestados à democracia
5 de novembro de 2020
José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências...