Japão
Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
12 de julho de 2021
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do...
Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado
5 de abril de 2021
Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo...
Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário
10 de maio de 2020
Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia...