Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)| Editora JC

jornalista sem diploma

Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)

Sérgio Henrique Silva Pereira

24 de maio de 2015

I – Introdução O controle sobre a mídia é uma atributo de países totalitários. Quando há imprensa livre há democracia. Num Estado de Direito todos, soberanos e súditos, se encontram sob o mando das leis. Democracia é liberdade...

Direito Público

PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio

Sérgio Henrique Silva Pereira

23 de maio de 2015

Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista é inconstitucional. Para o Supremo Tribunal Federal, “o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar,...