Despejo e consignação de chaves extrajudicial: O Projeto de Lei nº 3.999 de 2020| Editora JC

5 de agosto de 2024

Há décadas, o Poder Judiciário brasileiro vem enfrentando os desafios do elevado número de demandas em trânsito nos tribunais de todo o país. A elevada taxa de judicialização de conflitos, associada aos custos da manutenção da...

Direito Privado

Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde

Da Redação

7 de junho de 2024

Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de...

Direito Público

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo

Da Redação

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo foram tema da nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania em São Paulo (SP). O evento reuniu os Ministros...

Opinião e Editoriais

Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia

Ana Tereza Basilio, Rafael Borges

3 de maio de 2024

Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...

Direito Privado

Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário

Da Redação

Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em...

Opinião e Editoriais

Os desafios e as oportunidades com Legaltechs

Priscila Spadinger

12 de março de 2024

A profissão do Direito no Brasil apresenta números impressionantes com mais de 1,3 milhões de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma força de trabalho complementar de mais de 2 milhões de paralegais atuando...

Direito Privado

Diálogo para lidar com as complexidades de saúde suplementar e seguros

Da Redação

2 de janeiro de 2024

Da esquerda para a direita: Tiago Salles (Presidente do Instituto JC), Paulo Rebello (ANS), Glauce Carvalhal (CNSeg), os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva, Dyogo Oliveira (CNSeg) e o...

Direito Privado

Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas

Da Redação

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e...

Direito Público

O Judiciário como sistema

Taís Schilling Ferraz

8 de dezembro de 2022

ENFAM

A litigiosidade crescente, visualizada na intensidade de judicialização de conflitos e de recorribilidade, é um fenômeno complexo. Ninguém a produz de forma deliberada, nem deseja que persista. Reúnam-se, porém, em um mesmo...

Direito Privado

A função econômica do mercado de seguros

Maílson da Nóbrega

30 de agosto de 2022

A função econômica do mercado de seguros O mercado de seguros nasceu da necessidade de mitigar riscos. Em seu sentido econômico, o termo “risco” pode ser entendido como a probabilidade de ocorrência de eventos que causem...

Direito do Trabalho

Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico

Alexandre Agra Belmonte

31 de janeiro de 2022

Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...

Direito Público

Robôs, perfis falsos e propaganda eleitoral suja

Marcelo Weick Pogliese, Vania Siciliano Aieta

27 de agosto de 2021

A democracia digital e os novos desafios para a jurisdição eleitoral Um dos maiores desafios do Direito Eleitoral é o enfrentamento da propaganda digital suja, típica do baixo nível do debate eleitoral visto nos últimos anos. A...