A magistratura está fazendo ciência| Editora JC

Juizados Especiais

Direito Público

A magistratura está fazendo ciência

Marcus Vinícius Pereira Júnior

30 de junho de 2023

O fenômeno de escassez de informação jornalística em determinadas regiões tem se intensificado nas últimas duas décadas. Esses locais, chamados de desertos de notícias ou desertos de silêncio, compreendem comunidades, rurais ou...

Direito Público

O diálogo é indispensável

4 de fevereiro de 2022

Presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça defende a aproximação da Justiça Estadual com o CNJ e os tribunais superiores Diálogo. Foi a palavra mais vezes citada na entrevista do Desembargador José Laurindo de...

Direito Público

TJRJ sedia o 1º Encontro do Consepre

“O Consepre nasce com o objetivo de fortalecer o papel constitucional, garantir a representatividade do Judiciário estadual e preservar sua autonomia de forma efetiva e material”, frisou na abertura da primeira reunião de trabalho...

Direito Privado

As ações nos Juizados Especiais Cíveis e as recuperações judiciais de empresas

Alexandre Chini, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Daniel Cárnio Costa

27 de agosto de 2021

A presença das empresas nos Juizados Especiais Cíveis pode ocorrer tanto na condição de requeridas quanto como autoras. Por vezes, as micro e pequenas empresas utilizam o sistema dos Juizados Especiais para cobrar seus créditos,...

Opinião e Editoriais

Substancial expansão da advocacia extrajudicial

Álvaro Ferraz, Ana Tereza Basilio

5 de julho de 2021

No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações...

Direito Privado

30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Claudia Lima Marques, Marié Miranda

5 de outubro de 2020

Da revolução que trouxe consciência ao cidadão aos desafios da era da informação Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.078/1990 entrou em vigor em 11 de março de 1991, durante o Governo do Presidente Fernando...

Mediação e Arbitragem

Mente aberta para a conciliação e a mediação

Paulo Dias Moura Ribeiro

6 de maio de 2019

Confira os melhores momentos da palestra do Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro no VIII Fonamec “Benfazeja é a abertura de mentes para que novos sistemas de solução de controvérsias sejam plantados em nossos corações...

Direito Civil

O Novo Código de Processo Civil e os Recursos nos Juizados Especiais

10 de agosto de 2016

Por Meggie Stefani Lecioli VasconcelosAdvogada em Lecioli Vasconcelos Advocacia e Consultoria JurídicaGraduada em Direito pela Universidade PaulistaEmpreendedora, pesquisadora e autora de artigos e obras...