Justiça Militar da União
A importância do acordo firmado entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa
2 de agosto de 2023
No meio acadêmico é indiscutível a importância do relacionamento que busca as experiências, o conhecimento, a diversidade junto a outras entidades. Nesse universo, são ratificados pontos de vista e, com a mesma importância, novos...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Francisco Joseli Parente Camelo
3 de janeiro de 2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da...
Cem anos das Circunscrições Judiciárias Militares
Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr
9 de novembro de 2021
Introdução A Justiça Militar da União (JMU) é um dos ramos do Poder Judiciário brasileiro. Sua competência – processar e julgar os crimes militares definidos em lei – está prevista no art. 124 da Constituição Federal de 1988....