Justiça Social
Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia
2 de fevereiro de 2024
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...
A Constituição de 1988 e o pacto democrático
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
7 de março de 2022
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...
Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
12 de julho de 2021
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do...
Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política
28 de maio de 2021
Toda reforma administrativa é fruto de processo histórico com dimensões proporcionais às crises. Aquela dos anos 1980, muito crítica às formas de intervenção ou regulação do Estado, deixou o legado do realismo para os anos 1990,...
Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego
20 de maio de 2021
O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa...