A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada| Editora JC

LC nº 80/1994

Entrevistas e Perfis

A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada

2 de fevereiro de 2023

Entrevista com a Presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte Encabeçada pela Defensora Pública do Acre Rivana Ricarte, a chapa única “Confiança e trabalho coletivo para...

Direito Público

A Defensoria Pública e o acesso à Justiça Eleitoral

Marcos Lourenço Capanema de Almeida

30 de agosto de 2022

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988), ao inaugurar a nova ordem democrática, adotou o sis tema jurisdicional de verificação de poderes, prevendo a existência de um Poder Judiciário eleitoral especializado na organização das...

Direito Público

O processo de expansão do Estado defensor

Rivana Barreto Ricarte

30 de agosto de 2021

Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência...