1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília| Editora JC

Lei de Arbitragem

Mediação e Arbitragem

1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília

7 de novembro de 2023

O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual...

Mediação e Arbitragem

Conflito de competência entre tribunais arbitrais e a competência do Superior Tribunal de Justiça

Joana D’arc Amaral Bortone

23 de novembro de 2022

Conhecido incidente de conflito de competência, nos termos do art. 66 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015, equivalente ao art. 115 do CPC/1973), se configura quando dois ou mais juízes declaram-se competentes ou consideram-se...

Mediação e Arbitragem

Arbitragem na berlinda

30 de agosto de 2022

Projeto de Lei que propõe limitar procedimentos por árbitro e dar publicidade total às arbitragens vira o foco das atenções no V Congresso Internacional do CBMA Durante os dias 11 e 12 de agosto, expoentes da comunidade arbitral...

Mediação e Arbitragem

“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos

Francisco Cláudio de Almeida Santos

4 de fevereiro de 2022

“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...

Mediação e Arbitragem

Os meio alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Gustavo da Rocha Schmidt

14 de junho de 2021

Diz-se que o sistema de solução de conflitos, no Brasil, perdeu o caráter unidimensional. Até bem recentemente, o único caminho para a resolução de um litígio era o Judiciário. O cenário mudou significativamente nos últimos anos....

Mediação e Arbitragem

O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva

3 de maio de 2021

O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...

Mediação e Arbitragem

Por uma nova cultura de solução de conflitos

Gustavo Schmidt

8 de abril de 2019

A resolução de conflitos no Brasil, nas últimas décadas, tinha apenas uma porta de saída. O conflito entrava no sistema judiciário e tinha como resultado uma sentença. Esse sistema quebrou, faliu, entrou em colapso. Existe hoje no...