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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  • Direito Privado

O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ

Luiz Felipe Conde

31 de julho de 2022

A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de...
  • Direito do Trabalho

Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico

Alexandre Agra Belmonte

31 de janeiro de 2022

Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...
  • Direito Civil

Me aceita como eu sou!

5 de outubro de 2021

Esta assertiva não é somente o refrão da música “De toda a cor”. É uma nova realidade, que merece ser festejada. A partir do dia 13 de setembro do ano da graça de 2021 está assegurado o registro de nascimento de crianças...
  • Direito Público

O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

6 de maio de 2019

Influenciado pelo fenômeno da constitucionalização do Direito, o novo Código de Processo Civil (CPC/Lei no 13.105/2015) modernizou institutos processuais para ampliar o acesso à Justiça, privilegiar as decisões de mérito – com a...

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