O controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas| Editora JC

2 de agosto de 2023

Um debate franco entre membros do Poder Judiciário sobre os limites entre o controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas, que reuniu ministros, desembargadores e juízes de primeira instância....

Direito Público

Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital

Da Redação

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...

Direito Privado

A estruturação do TJRJ para enfrentar os desafios das sociedades empresariais em crise

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo

A Lei no 11.101/2005 ou Lei da Recuperação Judicial e de Falências (LRJ) como ficou conhecida pelo público completou este ano a sua maioridade. Instituída para disciplinar a recuperação judicial, extrajudicial, a falência do...

Direito Público

Acesso ao direito recuperacional

Dione Assis

3 de março de 2023

O caso das concessionárias de serviço público de fornecimento de energia elétrica Desde fevereiro de 2005, o ordenamento jurídico brasileiro conta com um valioso instrumento de soerguimento de empresas que apresentam pontuais crises...

Direito Privado

Notas sobre a construção do sistema brasileiro de recuperação judicial a partir da contribuição do Ministro Salomão

Flavio Galdino

30 de agosto de 2022

Introdução A função institucional primordial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uniformizar o entendimento do Poder Judiciário acerca da interpretação da legislação federal (i.e. da ordem jurídica infraconstitucional),...

Direito Privado

O que está salvando as empresas?

Daniel Carnio Costa, Luis Felipe Salomão

4 de fevereiro de 2022

No início de 2020, quando o mundo ainda enfrentava as incertezas das consequências sociais, sanitárias e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19, temia-se que as medidas de distanciamento social, implementadas em diversos países...

Direito Privado

Em defesa das sociedades simples

Ruy Pereira Camilo Junior

14 de outubro de 2021

AASP

Em 30 de março de 2021, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1.040, que se autodenominava Medida de “modernização do ambiente de negócios do País”. Registre-se, a propósito, como vai se consolidando a...

Direito Privado

Uma nova visão do processo falimentar à luz das alterações esculpidas pela Lei nº 14.112/2020 e sua incidência nos processos em curso

Luiz Alberto Carvalho Alves

5 de outubro de 2021

Introdução O processo falimentar, desde o Decreto-lei no 7661/1945 até a Lei no 11.101/2005, sempre teve como principal objetivo o encerramento das atividades do falido com a venda dos bens para a quitação do passivo perante os...

Direito Privado

Alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falências

Eduardo Foz Mange

20 de julho de 2021

AASP

Não há dúvida de que a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falências foi um avanço muito significativo em relação à sistemática anterior, quando o arcaico Decreto Lei nº 7.661/1945 tratava das...

Direito Privado

Nova Lei de Recuperação terá prioridade no Senado

Da Redação

5 de outubro de 2020

Confirmou o Presidente do Senado, David Alcolumbre, durante webinar do Instituto Justiça & Cidadania e da Editora O Globo “É prioridade da nossa agenda no Senado Federal votar essa matéria. Estamos construindo o entendimento com os...

Notícias

Impactos da covid-19 no agronegócio

Da Redação

10 de maio de 2020

Confira a cobertura do webinar promovido pela Revista JC e pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o Diretor da Comissão de Crédito Rural da Febraban, Carlos Aguiar,...