Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital| Editora JC

Lei nº 12.965/2014)

Direito Público

Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...

Direito do Trabalho

Internet das coisas e direito dos humanos, um debate necessário

Marcus Menezes Barberino Mendes

15 de fevereiro de 2023

Nos últimos 20 anos, em razão do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), as formas tradicionais de conformação do trabalho humano e do Direito foram confrontadas por novas realidades. A volta do teletrabalho e sua...

Opinião e Editoriais

Direito digital e relações na Internet

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

7 de abril de 2022

A tecnologia sempre foi um conjunto de técnicas sui generis, suscitando nas pessoas ora fascínio, ora receio e mesmo pânico. A intervenção da tecnologia na vida humana tem crescido exponencialmente, em especial ao longo dos últimos...

Direito Público

O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

17 de janeiro de 2022

O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...

Direito Público

Robôs, perfis falsos e propaganda eleitoral suja

Marcelo Weick Pogliese, Vania Siciliano Aieta

27 de agosto de 2021

A democracia digital e os novos desafios para a jurisdição eleitoral Um dos maiores desafios do Direito Eleitoral é o enfrentamento da propaganda digital suja, típica do baixo nível do debate eleitoral visto nos últimos anos. A...

Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia

Marcio Evangelista Ferreira da Silva

10 de maio de 2020

O presente artigo analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos serviços extrajudiciais (cartórios de notas e de registro). Aborda a temática diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) e os...