Lei nº 9.307/1996
“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
Francisco Cláudio de Almeida Santos
4 de fevereiro de 2022
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...
O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda
5 de julho de 2021
Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em...
Os meio alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
14 de junho de 2021
Diz-se que o sistema de solução de conflitos, no Brasil, perdeu o caráter unidimensional. Até bem recentemente, o único caminho para a resolução de um litígio era o Judiciário. O cenário mudou significativamente nos últimos anos....