LGPD
Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito
5 de agosto de 2024
Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam...
Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia
7 de junho de 2024
Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do...
Alterações tecnológicas e impactos nas políticas públicas trabalhistas
3 de maio de 2024
Longe de ser estranha ao Direito do Trabalho, as novidades tecnológicas dos séculos XVIII e XIX causaram a primeira disrupção nas relações de trabalho e foram exatamente o motivo da implantação de normas protetivas da...
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
2 de fevereiro de 2024
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura
5 de dezembro de 2023
O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas...
LGPD e reflexos na Saúde Pública
Ariela de Almeida Serra, Verônica de Almeida Carvalho
23 de novembro de 2022
Introdução Desde setembro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados/ LGPD), aprovada em agosto de 2018, novos desafios se apresentaram para o mundo jurídico. A lei simboliza um marco na...
Transparência ativa e diálogo com a sociedade como estratégias para o tratamento da desinformação
Pedro Felipe de Oliveira Santos
20 de junho de 2022
A desinformação sempre existiu em nossa sociedade. No entanto, é importante entendermos a dimensão que esse fenômeno alcançou nos últimos anos, especialmente no âmbito da revolução digital. Atualmente, vivemos uma transformação...