liberdades fundamentais
Pela criminalização da LGBTIfobia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
8 de julho de 2019
Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...
Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
27 de fevereiro de 2019
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações...