Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de radiodifusão e notícias| Editora JC

Mato Grosso do Sul

Direito Civil

Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de radiodifusão e notícias

Sérgio Fernandes Martins

2 de junho de 2019

Confesso que jamais imaginei que vivenciaria no Brasil, sobretudo após a redemocratização, discussão tão virulenta sobre censura à imprensa como a que está acontecendo nestes dias. Assumi a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato...

Entrevistas e Perfis

A participação feminina no processo eleitoral

Erika Siebler Branco

27 de fevereiro de 2019

Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela...

Direito Público

Tribunais de Justiça sob nova administração

Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020 Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e...

Notícias

OAB de cara nova: Eleitas em novembro passado, novas diretorias assumem o comando da Ordem nos estados para o triênio 2019/2021

A posse do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que na foto aparece acompanhado, da esquerda para a direita, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pela Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, pelo Presidente do...