Minas Gerais
A Constituição de 1988 e o pacto democrático
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
7 de março de 2022
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...
Expansão do 2º grau da Justiça Federal, uma conquista para O cidadão
21 de fevereiro de 2022
O ano de 2022 começa com ótimas notícias para a Justiça Federal e os milhares de brasileiros que dependem dos serviços desse importante ramo do Poder Judiciário, que somente em 2020 recebeu 3,8 milhões de novos processos. Em outubro...
A importância da reinserção social dos apenados
4 de fevereiro de 2022
Introdução Há ideias difundidas na sociedade que, depois de espalhadas, cristalizam-se e tornam-se muito difíceis de combater, muito embora não tenham base fática ou jurídica. Entre essas ideias, uma das mais resistentes é a de que...
Federalismo de cooperação nas compras públicas destinadas ao enfrentamento da covid-19
14 de outubro de 2021
E a inexigibilidade de licitação para alienação de bens públicos no âmbito do SUS É fato público e notório que a pandemia causada pela covid-19 tem impactado nas políticas públicas, tanto do Estado de Minas Gerais, quanto de...
Especialização da Justiça em matéria empresarial
3 de setembro de 2021
A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição....
Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho
8 de abril de 2019
No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...