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Moreira Alves

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Os dilemas do Judiciário brasileiro

Ives Gandra Martins Filho

7 de dezembro de 2021

Muitos dilemas permeiam a vida de um magistrado, no seu mister e desejo de implementar o ideal de justiça em sua atividade jurisdicional. Dilemas quanto aos meios e quanto aos fins. Afinal, o que se espera do juiz? Com que meios conta...
  • Direito Público

Juristas debatem a Reforma da Previdência

Da Redação

8 de julho de 2019

Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...
  • Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...

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