Opinião e Editoriais Os dilemas do Judiciário brasileiro Ives Gandra Martins Filho 7 de dezembro de 2021 Muitos dilemas permeiam a vida de um magistrado, no seu mister e desejo de implementar o ideal de justiça em sua atividade jurisdicional. Dilemas quanto aos meios e quanto aos fins. Afinal, o que se espera do juiz? Com que meios conta...
Direito Público Juristas debatem a Reforma da Previdência Da Redação 8 de julho de 2019 Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...
Direito Penal Pela criminalização da LGBTIfobia Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...
