Nancy Andrighi
“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
Francisco Cláudio de Almeida Santos
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar
3 de setembro de 2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho desse ano a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos...
O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ
3 de maio de 2021
O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...