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O Espírito das Leis

  • Direito Público

O respeito à vontade do constituinte originário

Manoel Murrieta

23 de agosto de 2021

Conamp

Quando Montesquieu escreveu “O espírito das leis”, há três séculos, provavelmente não esperava que seus ensinamentos chegassem tão longe. A proposta da separação em três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –...
  • Direito Público

A Constituição Cidadã e o Gaullismo

Aurélio Wander Bastos

2 de junho de 2019

O constituinte Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em data recente, proferiu palestra a convite do Cônsul Geral da França no Rio de Janeiro, Jean Paul Guihaumé, intitulada...

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