Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas| Editora JC

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Direito Público

Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas

Paula Lima Hyppolito Oliveira

30 de agosto de 2021

Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações publicada em 1º de abril deste ano é um “new beatle normativo”, ou seja, o velho fusca da Lei nº 8.666/1993 com algumas inovações que buscaram a...

Direito Público

Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar

Felipe Kertesz Renault Pinto

18 de junho de 2021

Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas,...

Entrevistas e Perfis

AGU tem que estar à frente do seu tempo

Tiago Santos Salles

2 de junho de 2019

Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela...