Presidente da República
Origens do artigo 142 da Constituição
Jorge Rubem Folena de Oliveira
5 de outubro de 2020
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...
Proposta de reforma da Previdência de 2019: um breve olhar
9 de abril de 2019
Panorama geral No limiar de 2019, alvorecer do mandato recém-conquistado nas urnas, o Presidente da República apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06, que modifica o sistema de Previdência Social afeto aos trabalhadores...