A superação do estado de inconstitucionalidade do sistema penitenciário brasileiro| Editora JC

PSOL

Direito Penal

A superação do estado de inconstitucionalidade do sistema penitenciário brasileiro

Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub

5 de dezembro de 2023

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentos nas penitenciárias brasileiras, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347, cujo desfecho resultou...

Direito Público

Mulheres unidas no combate à violência de gênero

8 de dezembro de 2022

A mesa de abertura do ciclo de debates “Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero” Ação de alcance global e que vem acontecendo em todos os estados do Brasil, os “16 dias de ativismo” no Ministério...

Direito Civil

Dez anos de respeito à cidadania das famílias homoafetivas

5 de julho de 2021

Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo gênero como família, segundo as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva (ADPF 132 e ADI...